Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1152 acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 751 Imóveis local, solicitando informar sobre eventuais bens em nome da falecida.3. Sem prejuízo, apresente a inventariante o plano de partilha, com os respectivos pagamentos.4. Cumpridos os itens 3 e 4, vista à Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: ADALBERTO MENDES DOS SANTOS FILHO (OAB 251487/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 925 devidas. Vinda a conta aos autos, manifeste-se o autor sendo certo que, se achar que o INSS não ofertou conta adequada, deve, no prazo dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do CPC, retomando o rito original, com a abertura do prazo para impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1319 TCUPLENARIO, não será permitido o processamento de Requisições de Pagamento para requerentes com Situação Cadastral não Regular na Receita Federal. Assim, encaminho a publicação para que a Sr(a). JACSON CLEBER VEIGA tome as providências necessárias para a devida regularização junto à Receita Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 631 304289/SP) Processo 1001522-11.2015.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A.M.F. - M.S.F. - Vistos. (1) Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. (2) Concedo a guarda provisória do menor à requerente, visto que possui a guarda de fato. Expeça-se termo de guarda. (3) Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 808 Nos termos do art. 689 do Código de Processo Cível, a habilitação processual deve ser procedida nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se o feito. Ademais, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado poderá ser recebido por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1017 valor devido nos autos ou justificando a impossibilidade em fazê-lo. Int. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/ SP) Processo 0001811-19.2019.8.26.0296 (processo principal 0000602-25.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Wladimir Eloy Garcia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 742 retro. Int. - ADV: ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 324985/SP) Processo 0002011-55.2021.8.26.0296 (processo principal 0003962-31.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alexandra Delfino Ortiz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis