Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2303 da Gratuidade da Justiça, razão pela qual concedo-lhe o prazo de cinco dias para o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Advs: Wildes Antonio Bruscato (OAB: 62880/SP) Nº 3000012-43.2021.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 ADVOGADO : 251046/SP - Joelma Franco da Cunha EXECTDO : Jose de Jesus VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000122-81.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 251046/SP - Joelma Franco da Cunha EXECTDO : José Maria Godoy Martins de Oliveira VARA:SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 25 Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelado: P. F. P. B. (Menor); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); 1016441-83.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 36 Apelante: T. de F. D.; Advogado: Joao Batista Tessarini (OAB: 141066/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.; 1004164-05.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Várzea Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 382 1011086-79.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 621 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150200870.2020.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: N. G. F. C. (Menor); Def. Público:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2255 JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP) Processo 1500086-44.2019.8.26.0546 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública PABLO SERGIO MONTEIRO - Fica o defensor intimado a manifestar-se em memoriais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2944 DO MANDATO. SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO AD JUDICIA AO PROCURADOR MUNICIPAL. DISPENSABILIDADE. INVESTIDURA NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. PRESUNÇÃO DE MANDATO POR FORÇA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO. FÉRIAS. VEDAÇÃO DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA ULTERIORMENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 72 DA LEI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3009 processado e manifestar-se em memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2017 Processo 0004037-29.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1805 Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Joeline Ferreira de Azevedo - Advogado: Gina Pinheiro Bernardes (OAB: 53879/BA) 65 - 0036108-04.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Mauá - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de M. - Suscita