Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1453 RELAÇÃO Nº 0172/2015 Processo 1000127-97.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helio Bertola - Vistos. Compete à parte instruir a precatória com as peças necessárias, inclusive as guias de custas e diligência de oficial de justiça. Assim, concedo ao autor o prazo de trinta dias para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1012 informe a data de vigência do aludido Convênio(início e término), eis que, de acordo com a cláusula 5º. do Termo de fls. 451, consta sua vigência como sendo de prazo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer tempo por qualquer uma das partes mediante contrato por escrito. ii) Se se tratar de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1253 fls.14, no sentido de que o recurso do abono salarial estará disponível até 30 de junho de 2015, oficie-se com urgência à Caixa Econômica Federal, para que transfira ao Banco do Brasil, para conta judicial vinculada ao presente feito o valor depositado a título de abono salarial em nome de Sebastião J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2114 R.C.N.B.J. - VISTOS. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ROBERTO CARLOS NATTRODT BARROS JÚNIOR, alegando, em suma, que a sentença lançada às fls.269/273 padece de vício de contradição, pois houve condenação do requerido ao pagamento de honorários advocatícios, contudo não houve parte ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1530 manifestar-se, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntado(s) às fls. retro, obtido(s) junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) disponível(is) neste Juízo. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP) Processo 1000127-97.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helio Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2286 à Justiça Estadual, onde não houver Justiça Federal instalada. Assim, caso a parte não tenha como contratar advogado, deve se socorrer da Defensoria Pública Federal ou da assistência judiciária federal, cuja sede encontra-se na cidade de Guaratinguetá, mesmo local em que há Vara Federal. Desse mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2286 à Justiça Estadual, onde não houver Justiça Federal instalada. Assim, caso a parte não tenha como contratar advogado, deve se socorrer da Defensoria Pública Federal ou da assistência judiciária federal, cuja sede encontra-se na cidade de Guaratinguetá, mesmo local em que há Vara Federal. Desse mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1557 27.2014.8.26.0000 Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Agravado: Robson José de Oliveira Comarca: Cruzeiro ACÓRDÃO Agravo de instrumento. Interposição contra decisão que nomeou perito fisioterapeuta. Agravo improvido.” Ademais, a própria Lei 12.842/2013, que disciplina as atividades p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1502 Vistos. Com toda a vênia, nada a reconsiderar, mantendo a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1645 Freitas Moraes - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual requerida e a prioridade de tramitação. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC,