Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 358 1023356-74.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023356-74.2018.8.26.0196; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 711 MUNICIPAL DE SÃO MANUEL; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2552 NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2019 Processo 0000013-90.2018.8.26.0382 (processo principal 1000618-53.2017.8.26.0382) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2466 Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), PATRICIA CARLA DE TOLEDO (OAB 270726/SP), VANESSA MONTEIRO RODRIGUES CAZZOLATO MORGONNI (OAB 272224/SP), MARIANA MESQUITA STOCCO (OAB 292055/SP), BRUNO RENAN DA SILVA (OAB 344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2177 Processo 0000811-87.2015.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - Raimundo Alves Junior “Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Providencie a serventia conforme requerido. Intime-se o sentenciado para que comprove nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da prestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3519 MUNICIPAL Nº 01/1993 (REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.486/2009), QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO E PREVIU O ESCALONAMENTO CONFORME O GRAU DE INSALUBRIDADE PROVA PERICIAL PRODUZIDA NOS AUTOS QUE CONSTATOU A INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA AUTORA ADICIONAL DEVIDO PRECEDENTES DA CORTE - SENTENÇA MANTIDA REMESSA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2214 uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. Embargos de declaração rejeitados” (EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252).Portanto, ante o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2559 das hipóteses legais. Nessa esteira, a sentença de fls. 163/170, encontra-se devidamente fundamentada não havendo a omissão alegada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma da sentença, seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2825 CLAUDINO RAMOS CORNÉLIO. O Ministério Público emitiu parecer favorável. É dos autos que os réus encontram-se presos desde setembro de 2019 pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, e parágrafo 2º-A, I, do Código Penal, combinado com o artigo 29, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2410 FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP) Processo 0000074-43.2021.8.26.0382 (processo principal 1000064-16.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Paulo Fernando Garcia - Ciência ao exequente acerca do decurso “in albis” do prazo para manifestação acerca da r. Decisão de fls. 08. Manifest