Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2895 Indenização por Dano Material - Eder Carrara Carvalho - Renato Neri - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 114/117 e depósito judicial de fls. 118, sob pena de concordância com o valor depositado e extinção do feito pela quitação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2035 Processo 0004272-45.2021.8.26.0408 (processo principal 1004627-38.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fábio Luís Gonçalves dos Santos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2932 além de condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2698 inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC).4) Caso frutífera a penhora “on-line”, intime-se o(a) dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1963 se em termos adequados de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP) Processo 0003842-69.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2874 Processo 0005500-94.2017.8.26.0408 (processo principal 1002051-19.2014.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Elisabete Silvia Pocay da Silva - Ferreira Dias Imóveis S/C LTDA - - Antonio Ferreira Dias Damasceno - Vistos.Tendo em vista a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4157 on line, caso negativo proceda a serventia pesquisas através do sistemas requeridos intimando o exequente a se manifestar acerca do resultado obtido. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado às fls. 133 a favor do exequente, intimando-o para retirada em cartório. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2943 111978/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP) Processo 1000129-06.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro SOUZA & CAMPOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Rosivaldo Aquino de Souza e outro - Banco Bradesco S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3033 Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2948 caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 3) Caso frutífera a penhora on line, inti