Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Aurora Comercial e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508334-34.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Aurora Comercial e Empreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 235 Diego Neris Nakanejo - Advogado: Bruno Luiz Marra Cortez (OAB: 246952/SP) - Advogada: Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP) 50 - 1000098-79.2015.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Helen Cristina de Melo Alexandre - Recorrente: Nestor Fraga - Recorrido: Elektro Eletricidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 277 Negaram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – REVISÃO DE MULTA COMINATÓRIA – A MULTA NÃO É NESTA FASE PROCESSUAL DEFINITIVA/JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Milena Xisto Bargieri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 219 Int. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 0007137-21.2017.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00069282220118260441 - 2ª Vara) - LEANDRO ASSUMPÇAO LOPES - VISTOS.Para realização do ato deprecado (oitiva das testemunhas: Reginaldo Braz da Silva e Márcio Gleison Ferreira e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 297 – REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. PROVIMENTO EM PARTE. - Advs: Felipe de Carvalho Jacques (OAB: 299626/SP) Cristina Borges Caldas (OAB: 384120/SP) - Fábio da Silva Fantin - Reynaldo Phelipe Homero Antonucci - SIMONE RICARDO DA SILVA - Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) Nº 1000054-25.2017.8.26.0366 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 296 Nº 1000055-10.2017.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Sheila Sueli Kulpa Recorrido: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - a considerar imprevistos internos - orientação do Egrégio Tribunal de Justiça para acompanhamento de evento interno, a sessão de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 269 Processo 0001136-88.2015.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE FELICIO DA SILVA e outro - Vistos.Trata-se de Pedido de Justificativa de ausência em favor do réu Alairton Tobias.O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido.DECIDOO pedido comporta deferimento.Está pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 256 Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000121-56.2017.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lidia Ferreira Passos - Visto. Cumpre lembrar, de início, que por entre as matérias de ordem pública inclui-se a questão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 192 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.P.R.I.C.Itanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 269 - P.M.I. - - G.E.S.P. - VISTOS.Ante o trânsito em julgado certificado às fls. 302, cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a parte interessada para, querendo, iniciar a fase de cumprimento de sentença, por meio do cadastramento do incidente processual. Em atenção ao Provimento CG 60/2016, para processamento