Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1085 - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Agropecuaria Terras Novas S/A - Vistos. Fls. 228: Expeça-se certidão, conforme requerido. No mais, determino a suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, aguardem-se o decurso do prazo mencionado, contados a partir do deferimento do processamento da recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1187 POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTAMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPUGNAÇÃO EXPRESSA PELO CONSUMIDOR. CONTRATO ORIGINAL NÃO ACOSTADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ÔNUS QUE CABIA À ASSOCIAÇÃO E QUE DELE ELA NÃO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1200 ou após 31.12.2019, autorizando o cumprimento provisório antes desta data, condenando ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do egrégio tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 980 Após, tornem os autos conclusos, a fim de deliberar acerca da eventual designação de audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência, bem como citação dos requeridos. Int. - ADV: JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP) Processo 1001795-81.2020.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Citação (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1372 06/09/2019; Data de Registro: 06/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Decisão que indeferiu o benefício ao recorrente - Pretensão de reforma - Determinação para juntada de documentos complementares a fim de se aferir a capacidade financeira do postulante - Inércia - Não comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1150 regularidade da contratação - Incidência do Código de Defesa do Consumidor - Inversão do onus probandi - Requerido que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a regularidade das contratações impugnadas, tampouco produzindo prova da celebração dos contratos - Reconhecimento da inexistência dos cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1695 Antonio Jose da Silva Badi - Vistos. A despeito da previsão do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a presunção legal de insuficiência de recursos que decorre meramente da declaração firmada por pessoa natural não é absoluta. A própria Constituição Federal, no rol de direitos fundamentais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1372 06/09/2019; Data de Registro: 06/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Decisão que indeferiu o benefício ao recorrente - Pretensão de reforma - Determinação para juntada de documentos complementares a fim de se aferir a capacidade financeira do postulante - Inércia - Não comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1470 MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), MARINA VIEIRA CHRISTAL (OAB 409287/SP) Processo 0003537-71.2014.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andresa Cristina Pagoti - Banco do Brasil S/A - Certifico que os autos encontram se com vista ao exequente acerca da Proposta de