Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2737 não se desincumbiu.Se terceiro falsário agiu, a ré não há dúvida foi seu grande aliado, afinal, se não agisse de modo negligente o ilícito não ocorreria.A atividade da ré envolve risco e deve ser aprimorada para evitar ilícitos contra os consumidores.Assim, o pedido autoral merece ser acolhido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2255 Processo 1000155-62.2017.8.26.0366 (apensado ao processo 1000130-83.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Sidenei Brito de Souza - Vistos.Dando impulso oficial ao feito, e considerando o bloqueio de veículos via sistema RENAJUD, lavre-se termo de penhora.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1680 entanto, não é crível que uma dívida representada pelo pagamento de 12 x R$ 380,77 (= R$ 4.569,24), com um valor pendente de pagamento de R$ 3.046,16, tenha sido, após o seu inadimplemento, renegociada por 12 x R$ 94,69 (= R$ 1.136,28), porquanto representaria uma redução espontânea do débito de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4398 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto a fls. 69/73 por Laercio Antonio da Silva, que efetuou o recolhimento do preparo a menor, uma vez que o preparo na sistemática dos juizados especiais deve corresponder à soma das parcelas previstas no art. 4º, I e II, da Lei Paulista nº 11.608/03, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2318 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1899 grau de culpa com que concorreram ao fato...”.Feitas estas considerações, há que se impor a restituição do valor pago pelo imóvel ao réu - cuja presunção de pagamento decorre dos efeitos da revelia da parte contrária -, sob pena de se prestigiar o enriquecimento sem causa deste último.Contudo, o