Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1530 o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil, voltando a cônjuge varoa a usar o nome de solteira, qual seja Sandra Rodrigues dos Santos. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1603 com fulcro no artigo 485, III e § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: CLOVIS BARROS BOTELHO NETO (OAB 32840/PR), BRUNO RODRIGUES BRANDÃO (OAB 44320/PR) Processo 0001119-50.2017.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.V.O. - Vistos. Aguarde-se conforme req