Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1517 0024246-16.2015.4.03.0000 (fls. 42/46). Arquive-se o presente incidente, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 1000012-04.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1564 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, bem como a prioridade na tramitação. Anotem-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1208 Processo 1000131-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - João Chence - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Dê-se vista dos autos ao INSS pelo prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1295 12ª Câm. - Rel. Juiz Gama Pellegrini - j. 16.11.00-v.u). JUSTIÇA GRATUITA CONCESSÃO COMPROVAÇÃO MISERABILIDADE DESNECESSIDADE RECURSO PROVIDO. Por força do artigo 4º, da Lei 1.060/50, basta para a concessão dos benefícios da justiça gratuita a mera afirmação da parte de que não tem condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1399 ou peritos responsáveis pela avaliação das condições insalubres. Nesse sentido, confira-se os julgados abaixo transcritos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. PROVA PERICIA