Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3421 PROCESSO :0000777-39.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 356/2018 - Pitangueiras AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.N. VARA:2º VARA PROCESSO :0000778-24.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 296/2018 - Pitangueiras AUTOR : J.P. INFRATOR : V.G.P.S. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3307 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2018 Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3817 PROCESSO :1503776-85.2018.8.26.0459 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2048792/2018 - Pitangueiras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ELTON APARECIDO DOMINGUES VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3362 Pinheiro de Souza, para fins de eventual concessão de indulto. Parecer Ministerial desfavorável ao pedido (fls.9). Fundamento e decido. O sentenciado foi condenado como incurso no artigo 37 “caput” da Lei n. 11.343 de 2006, c.c. o artigo 29 do Código Penal, às penas de 02 anos, 03 meses e 06 dias de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3277 / Telefônico - J.P. - Fica a procuradora de M.A.B., intimada da decisão de fls. 1291: “(...)Analisados os autos, verifico que M.A.B. figura como réu nos presentes autos. De outro lado, aduz o mesmo que necessita ter acesso aos presentes autos para apresentar sua defesa em processo criminal, pontuando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1552 à que será resolvida no presente caso. As demandas em fase instrutória podem prosseguir até a conclusão para sentença. Fica autorizada a resolução dos processos, desde que sem exame do mérito. Oficie-se aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e do acórdão do Supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3421 Comunicado CG nº 2290/2016 (protocolo CPA nº 2015/088481-SPI): “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive