Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1662 COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9.289/96 em seus artigos 8º, § 1º e 4º, I, respectivamente, asseguram ao INSS isenção relativa ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1843 SP), CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP) Processo 1000082-87.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Verifico que o pedido de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito é precoce, eis que, in c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4082 1o, in fine, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Sem prejuízo designo audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 14h00. Cite-se o Embargado, iniciar-se-á o prazo para impugnação aos embargos a partir da audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4509 No mesmo prazo, emende a inicial, ainda, também sob pena de extinção, deduzindo corretamente o pedido nos moldes da Execução de Título Extrajudicial, bem como informando o paradeiro do executado. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1009630-48.2018.8.26.0482 - Despejo por Falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1637 sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial.5. Cite-se a Autarquia Federal demandada (Instituto Nacional de Seguro Social) para apresentar resposta (Art. 335, CPC) ou, alternativamente, apresentar proposta de acordo.6. Com a resposta, vista à parte autora para, em dez dias, manifestar-se so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1851 Processo 0000950-14.2018.8.26.0346 (processo principal 0050127-54.2012.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - SERGIO LUIZ LEAL FILIZZOLA e outros - Vistos. Ao Ministério Público, ora impugnado, para manifestação sobre a impugnação no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3745 retro colacionados, facultada eventual manifestação, dentro do prazo de quinze dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/ SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1843 SP), CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP) Processo 1000082-87.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Verifico que o pedido de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito é precoce, eis que, in c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 562 Processo 1000061-14.2016.8.26.0346 - Protesto - Medida Cautelar - Mario Jose Pachega - Andre Luiz Martinelli - Verifique a serventia se o presente feito encontra-se apenso aos autos principais. Se necessário, apense-se. Após, tratando-se de mera ação cautelar preparatória que já alcançou sua finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4082 1o, in fine, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Sem prejuízo designo audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 14h00. Cite-se o Embargado, iniciar-se-á o prazo para impugnação aos embargos a partir da audiência,