Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 REQDO : S.B.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000120-60.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Batista da Silva ADVOGADO : 194399/SP - Ivan Alves de Andrade REQDO : Marcos Roberto Scarso VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000132-74.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Yurihe Maria Assucena Hoshii Suguiyama ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3634 dia-multa no mínimo legal, no regime semiaberto,por infração ao artigo 268,do Código Penal. Por sua vez, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária (artigo 43, I, Código Penal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2022 a segregação cautelar, porém adequando-se ao regime semi-aberto. Recomende-se com urgência o presídio em que o réu se encontra. Expeça-se o necessário. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5268 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) Nº 1001813-60.2019.8.26.0493/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Regente Feijó - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3346 - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP) Processo 0001000-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdecir de Moraes - Vistos. Protocolado os autos do cumprimento de sentença, feito nº 0000209-32.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2022 Alfredo - Vistos. Fl. 202 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001609-35.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1858 Liquidação / Cumprimento / Execução - PATRICIA DOS SANTOS BERGAMINI - Fica a advogada da exequente INTIMADA para distribuir a carta precatória expedida às fls.167/168, anexando cópia de fls.2/3 e 164/166 e, no prazo de 10 dias, contados desta publicação, comprovar a distribuição nos autos, em observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3813 aplica a sistemática da repercussão geral. Além do que, conforme assentado também nas Reclamações n. 7.547/SP e 7.659/ SP, se não houve juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, como no presente caso, não é cabível a interposição do agravo do art. 1042 do CPC. Neste sentido, segue dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2391 193606/SP) Processo 0001019-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001601-58.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivanir dos Santos Alfredo - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 84 (pagamento realizado nos autos da RPV - incident