Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 497 envolvam a concessão ou revisão de benefícios previdenciários, e somente quando no foro do domicílio dos segurados não haja sede da vara do Juízo Federal.No caso, a Justiça Estadual da comarca de Sertãozinho, domicílio do autor, é o Juízo competente para processar e julgar a presente ação, conside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 323 GRANADO DA SILVA; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: LUIZ HENRIQUE ESTAGER GONCALVES; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apte/Apdo: JOAO FELIPE LOPES DE OLIVEIRA ESTEVES; Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP); Apelado: FLAVIO EUZEBIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 856 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0111688-21.2017.8.26.0050; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Ribeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2738 255 - 0015094-63.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: DANILO SOUZA BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP) (Fls: 27 Ap) 256 - 7007236-63.2018.8.26.0482 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2738 255 - 0015094-63.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: DANILO SOUZA BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP) (Fls: 27 Ap) 256 - 7007236-63.2018.8.26.0482 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 179 Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu; 2060725-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3100 SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantida incólume a sentença de origem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 592 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060790-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1551 1/30 do salário mínimo. O regime inicial é o semiaberto. Fica a ré absolvida das imputações remanescentes, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Defiro o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais, observando, se o caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1640 precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital.4. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, beneficiário da assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica. Anote-se e at