Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1595 P.I. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP) Processo 1000749-78.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Cristina Pazzeto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autos com vista à exequente para manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1760 o requerido providencie à parte autora vaga em hospital especializado para sua doença a fim de que se submeta a avaliação e tratamento necessário, de forma continuada e enquanto dele a autora necessitar. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Ausente as verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2488 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da ação proposta por EDNALVA ALVES FERRAZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a parte autora ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1636 de Andrade - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 37), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP) Processo 1001026-94.2017.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Valentim Leme - Epp - Autos com vista ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1401 SP) (Procurador) - Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/SP) (Defensor Constituído) Nº 1000133-06.2017.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado - Macatuba - Recorrente: RAFAEL MIRAS PREVIDELI - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Designo julgamento para o dia 26/01/2018 às 09:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1448 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2017 Processo 0000836-22.2015.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Luiz Valentim Leme - EPP - Autos com vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar em termos de prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1069 presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos que se pretende ver suspensos/anulados. O autor alega que não teria sido notificado do resultado do recurso manifestado no procedimento administrativo que que ver anulado. Observo, porém, que existe anotação que indica, ao menos, a postaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1455 Processo 1000120-07.2017.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osmar de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Osmar de Oliveira contra a Fazenda do Estado de São Paulo e, por con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1069 presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos que se pretende ver suspensos/anulados. O autor alega que não teria sido notificado do resultado do recurso manifestado no procedimento administrativo que que ver anulado. Observo, porém, que existe anotação que indica, ao menos, a postaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1761 aos requeridos para as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jaú/SP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP) Process