Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4221 defensor constituído. 1.1- Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado às fls. 50 nos termos do Convênio OAB/PGE. 1.2- Intime-se o(a) sentenciado(a) para que compareça na Central de Penas e Medidas Alternativas, situada na Rua Saldanha da Gama, 497, nesta Comarca, para prestação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5285 Processo 1018130-69.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Joan Alves de Medeiros - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimento à execução de sentença, devendo fazer o peticionamento eletrônico como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4862 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Martins de Carvalho Filho - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSTITUTO/executado pelo portal, na pessoa do seu representante judicial para, querendo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 119 hospitalar; Requerente: Felipe Agulhari Figueiredo (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Requerido: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP) 2230008-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3819 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1125/2021 Processo 0000982-88.2021.8.26.0483 (processo principal 1002648-44.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Humberto Pedrosa Santos - Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se o exequente a respeito da petição e depósito de fls.15/16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4052 SEGURANÇA COLETIVO DA AFAM LIMINAR CONCEDIDA À FESP, NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2204374-46.2020.8.26.0000 Decisão agravada que determinou a suspensão da execução individual do ora agravante, tendo em vista liminar concedida pelo Exmo. Des. Oswaldo Luiz Palu, na Ação Rescisória n.º 2204374-46.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3661 medidas executivas para a efetivação da tutela, inclusive a imposição do bloqueio de verbas públicas, ainda que em caráter excepcional. 2. Nesse sentido, os seguintes precedentes: EREsp 770.969/RS, 1ª Seção, Rel. Min. José Delgado, DJ de 21.8.2006, p. 224; EREsp 787.101/RS, 1ª Seção, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4017 Processo 0000053-21.2022.8.26.0483 (processo principal 1002889-81.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - V.B.S. - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6074 RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0000062-17.2021.8.26.0483 (processo principal 1003668-07.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Soares Coelho Sena - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4802 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSTITUTO/executado pelo portal, na pessoa do seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276