Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 736 1500681-19.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500681-19.2021.8.26.0111; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2025 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000055-60.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3720 PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP) Processo 1018437-57.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Beatriz Ariane Garcia Pantaleão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Mantenho a decisão das págs. 39/40. Providencie a serventia o bloqueio via BacenJud. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4696 Processo 1000133-36.2020.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.M.P.V. V.G.A. - Vistos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ingressou com a presente ação de reintegração de posse em face de VAGNER GOMES DE ALMEIDA, aduzindo, em síntese, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3737 o Comunicado Conjunto 749/2019, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada apresentar o respectivo formulário devidamente preenchido, caso ainda não o tenha feito, que pode ser obtido através do endereço: (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4696 Processo 1000133-36.2020.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.M.P.V. V.G.A. - Vistos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ingressou com a presente ação de reintegração de posse em face de VAGNER GOMES DE ALMEIDA, aduzindo, em síntese, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4290 data designada requisitando-se o envio urgente do(s) enventual(is) laudo(s) pendente(s) antes da realização da audiência. Int. ADV: CAMILA FERNANDA DA SILVA JOSÉ (OAB 349919/SP) Processo 1500356-97.2018.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.C.O.S. - Intimação do defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4972 para tratamento de tal doença, delibero então para que a autora passe por um consulta pela rede pública para confirmação e pertinência do tratamento, bem como se há outra conduta médica a ser adotada, de eficácia similar. Logo, determino a expedição de ofício à Diretoria Regional de Saúde para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4972 para tratamento de tal doença, delibero então para que a autora passe por um consulta pela rede pública para confirmação e pertinência do tratamento, bem como se há outra conduta médica a ser adotada, de eficácia similar. Logo, determino a expedição de ofício à Diretoria Regional de Saúde para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3736 - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP), BRAZ ARISTEU DE LIMA (OAB 24464/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP) Processo 1000133-36.2020.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.M.P.V. Vistos. Verifi