Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 16/01/2017 PROCESSO :1000136-91.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Mendes Silva ADVOGADO : 248671/SP - Rogerio Soares Cabral REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2527 Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”.O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1752 Defesa para que apresente memoriais escritos nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco). - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1752 Defesa para que apresente memoriais escritos nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco). - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1475 C.Lins, 31 de maio de 2016. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 3001034-12.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Eduardo Leite Vistos.Sobre o Termo de Renúncia ao Direito de Recurso manifestado pelo réu às fl.202, manifeste-se a Defensora.Int.Lins, 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2562 RELAÇÃO Nº 0016/2017 Processo 0007845-10.2011.8.26.0322 (322.01.2011.007845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodolfo Morales do Valle - Antonio Donizete da Silva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, se o réu esta pagando a divida ou se já quitou. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1063 seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.Quanto às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em momento oportuno, após a instrução processual.Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2066 a Lei 11.340/06 à pena de: 1 mês e 5 dias de detenção, em regime inicial aberto. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão (regime aberto). Após, no mais, oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindose as comunicações de praxe, inclusive para a Justiça Eleitoral.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1388 conforme disposto nos artigos 26, caput, do Código Penal e 45 da Lei 11.343/06, e com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. Como consequência, imponho-lhe MEDIDA DE SEGURANÇA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL, na forma do artigo 96, II, e do artigo 97, caput, ambos do Código Penal, pelo prazo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1498 pericial e de contra prova. Fls. 130 e 133: Reitere-se a intimação da Defesa, pela derradeira vez, para apresentar alegações finais, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na inércia, intime-se o réu pra constituir outro Defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem o réu constituir defen