Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 PROCESSO : 1000129-45.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raquel Freitas Guazzelli ADVOGADO : 261580/SP - Clarisvaldo de Sousa Silva REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000131-15.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcio Menezes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2150 do resultado. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Int. - ADV: KAREM IARA SALGADO (OAB 350138/SP), VINIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2097 o prazo, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003731-32.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006113-15.2019.8.26.0348) (processo principal 100611315.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Dupret - AUTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2009 Processo 1010843-69.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - - Fica o(a) demandante intimado(a) para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para a expedição do mandado no endereço: Travessa Jacques Brel, 145, Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2202 RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 1000104-66.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sidnei Clementino - - Cleide Garcia Clementino - - Vista do ofício/e-mail juntado. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia, caso o processo não tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2126 Instrumento 2174537-77.2019.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/09/2019; Data de Registro: 23/09/2019). 6. INDEFIRO, porque desnecessária, a expedição de ofícios à Comissão de Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1894 expressamente com os argumentos apresentados (fl. 352). Foi determinado ao autor que apresentasse o cálculo dos honorários advocatícios. Devidamente intimada, a autarquia concordou com o valor apresentado de R$ 10.018,59. Decido. Com efeito, a presente impugnação deve ser acolhida vez que comprovada a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2136 o valor pleiteado se mostra ligeiramente elevado, sendo necessário fazer sua adequação com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No que tange ao quantum indenizatório, tem-se que a indenização arbitrada em ação de reparação de danos morais deve ser fixada em valor suficiente a reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1825 Eventos Ltda - Epp - Vistos. 1. Recolha a parte exequente as despesas para intimação por carta da parte devedora, na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, e parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1960 REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011. (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Tuma, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ELETRÔNICA DE DINHEIR