Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1002 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vistos. 1. Trata-se de ação visando apurar eventual responsabilidade civil da parte requerida. Em sede de contestação, o requerido pugnou, preliminarmente, com fundamento no artigo 125, inciso II, do CPC, pela denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1076 192989/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 0002173-93.2016.8.26.0306 (processo principal 3001544-73.2013.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Ari de Souza - Trindade Locações e Serviços Ltda - Considerando que foi infrutífera a ordem, manifestese o(a) exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1558 Processo 0002465-73.2019.8.26.0306 (processo principal 1002608-45.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Validio Lemos de Melo - - Dalva Machado Lemos de Melo - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Fls. 401-403: Nos termos da r. decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1417 Pagamento Indevido - UDIBEL JOSÉ DA COSTA - BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca do deposito apresentado - ADV: MARINA TRINCA (OAB 364245/SP), TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP), RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 32151

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1123 pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1133 considerando-se que na petição de fls. 209-210 os executados não indicaram desde logo qual das contas bancárias poderia permanecer bloqueada para satisfação/garantia da execução (com o consequente desbloqueio de todas as demais contas em excesso), por ora e por cautela, providencie a Serventia desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 989 da Lei n. 11.340/06. Considerando que o sentenciado respondeu ao processo em liberdade, e não se verificando a presença dos requisitos que autorizam a decretação de sua custódia preventiva, permito-lhe apelar em liberdade, se por outro motivo não se encontrar preso. Quanto ao pedido de indenização for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1379 Parquet. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP) Processo 0002775-16.2018.8.26.0306 (processo principal 1001344-27.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do decurso do prazo para resposta aos ofícios expedidos (fl. 146), manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1174 limita no tempo a internação hospitalar do segurado. (Súmula 302). Além disso, nessa fase cognitiva, a alegação da ausência de previsão contratual não beneficiaria o requerido, pois, na dúvida, acerca das estipulações contratuais, deve preponderar aquela mais favorável ao segurado, como aderente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1100 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsit