Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO : Marcelino Figueira de Sousa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000129-10.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 933 SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP), PAOLA FIORE PRADO (OAB 201977/SP), HELENA BARRESE (OAB 179623/SP) Processo 0000539-61.2015.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Helena Freitas Fornari - Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6338 dos Santos - - Maria Helena dos Santos - D. Fornari & Cia Ltda- Me - Autos com vista à parte autora acerca da contestação apresentada em fls. 194/208. À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SOFIA BERTOLINI MARTINELLI (OAB 411756/SP), FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA (OAB 363505/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2795 ao enfrentamento da emergência de saúde pública advinda do COVID-19 (Lei nº 13.979/2020 com as alterações da MP nº 926/2020), deverão empregar verba compatibilizando economicidade e eficiência, elegendo a proposta mais vantajosa quando possível; 2. deverão prestar contas dos valores utilizados no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3180 bem como apresente seus respectivos endereços, para que se dê início ao ciclo citatório da demanda. No mais, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo acima, junte comprovante de pagamento das custas pertinentes à intimação das Fazendas da União e do Estado, a fim de se manifestarem se possuem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2911 adotar todas as medidas necessárias para seu integral cumprimento, mesmo que algumas destas obrigações condicionantes da regularidade do loteamento dependesse de intervenção de órgãos da Administração Pública. Portanto, o TAC deve ser cumprido. O TAC de fls. 18/21 traz as seguintes obrigações, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2509 a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, acrescido das cominações legais, ou nomear bens à penhora, a contar da realização da audiência, ainda que não compareça ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à cobertura do déb