Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 EXECTDA : Lilian Oscarlina Adriano Barbosa Toledo VARA:2ª VARA PROCESSO :1000129-67.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo César Ferreira ADVOGADO : 128674/SP - Jose Antonio Galdino Goncalves REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000130-52.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2724 realizada. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1003492-62.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elizabete Novais da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP), LORENZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2669 privado, as sociedades de economia mista, quando no exercício de atividades públicas, sofrem influxos do direito público e, por tal razão, devem gozar dos privilégios e prerrogativas atribuíveis a entidades estatais centralizadas, o que é o caso da CDHU. Diante do exposto, acolho a exceção de pré-exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2233 expedindo-se o necessário. Int. e dil. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP) Processo 0004973-14.2018.8.26.0407 (processo principal 0005888-49.2007.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Thauan Aparecido Gutierre Galiano - Gisella Inaie de Souza - Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2836 a 30% dos rendimentos e bonificações trabalhistas (como férias e 13º salário, como o recurso especial do Supremo Tribunal de Justiça de Nº 1.106.654 - RJ (2008/0261750-0) proveu) do requerido, ou, em caso de desemprego, a mesma porcentagem sobre o Salário Mínimo Nacional vigente. Além disso, em respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2540 Processo 0001661-93.2019.8.26.0407 (processo principal 1000571-67.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Casagrande - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: MARCIO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3803 RELAÇÃO Nº 0861/2022 Processo 0000067-39.2022.8.26.0407 (processo principal 0006723-37.2007.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Tereza Maria da Silva Murari - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2537 sobre o cálculo do valor do precatório. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 0002284-94.2018.8.26.0407 (processo principal 0004070-81.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2554 Cruz -SP (vide fls. 23). Após, tornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP) Processo 1000136-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ademir Pereira Biena - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2885 RELAÇÃO Nº 0582/2019 Processo 1000136-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ademir Pereira Biena - Designada perícia para o dia 15/01/2020, às 16:00 horas, com o(a) Dr(a). Álvaro Vicente Teixeira Cavalcante, a ser realizada em seu consultório, na Av. Magay, 128, Osvaldo C