Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3340 AUTOR : J.P. INFRATORA : E.A.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005013-50.2017.8.26.0659 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.P. INFRATOR : I.F.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005028-19.2017.8.26.0659 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2017 - Vinhedo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.X.R. VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1679 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2022 Processo 1000138-03.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Simon Bolivar da Silveira Bueno - Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 134 2222801-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0001829-82.2017.8.26.0628; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Joaquim Tro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1460 Processo 1500696-39.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro - Wallace Gustavo Soares da Silva - L.A.M. - Pag. 42 (pedido de habilitação): Anotar e aguardar o cumprimento das diligências requisitadas à DelPol. Intimem-se. Jundiaí, 27 de abril de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: FLAVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1176 sua revogação, DECLARO extinta a punibilidade de AMAURI LOPES NÓBREGA DA SILVA, o que faço com fulcro no disposto no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Oficie-se ao I.I.R.G.D., para que procedam as anotações que se fizerem necessárias, comunicando o teor desta decisão e ao Setor de Arma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 477 2222813-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Santa Adélia; Vara Única; 0001463-43.2017.8.26.0531; Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1254 risco concreto à integridade física ou psíquica da vítima, quase sempre menor de idade, demonstra possuir personalidade distorcida e periculosidade, o que recomenda a adoção de regime mais rigoroso. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade. De acordo com lição de Guilherme de Souza Nucci, “Ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1765 Processo Penal. Recebo a denúncia, nos moldes como lançada, em relação ao acionado LUCAS ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de julho de 2.018, às 16:40 horas. Cite-se e Requisite-se o réu, nos termos do art. 56, da Lei Federal nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1005 os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação e com o mérito serão apreciadas.Depreque-se a coleta do depoimento das testemunhas residentes fora da Comarca (arroladas pela defesa), com o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.Consigno, nesse particular, que a expedição da carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1664 MAIS. Pela MM. Juíza foi dito: “Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público a qual foi aceita EXPRESSAMENTE pelo réu ANDRÉ LUIZ MONTELATTO. Aguarde-se o cumprimento das condições impostas. Saem os present