Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2582 - ADV: PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP) Processo 1010896-84.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo Moreira - Banco Triangulo S/A e outro - 1- Fls. 48/55: Homologo, por sentença, para que gere seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2582 - ADV: PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP) Processo 1010896-84.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo Moreira - Banco Triangulo S/A e outro - 1- Fls. 48/55: Homologo, por sentença, para que gere seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2582 - ADV: PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/SP) Processo 1010896-84.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo Moreira - Banco Triangulo S/A e outro - 1- Fls. 48/55: Homologo, por sentença, para que gere seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 903 Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Monique Polastro Carvalho (OAB: 335479/SP) Nº 1006889-49.2018.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Girlene Moreira Feitosa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mauá - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 942 VISTA Nº 0100199-02.2019.8.26.9011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargante: Carmino Eduardo Pereira - Paciente: HELIO WENTZCOVITCH - Embargado: Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André - *Embargante: tomar ciência de fls. 4. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 942 VISTA Nº 0100199-02.2019.8.26.9011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargante: Carmino Eduardo Pereira - Paciente: HELIO WENTZCOVITCH - Embargado: Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André - *Embargante: tomar ciência de fls. 4. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 946 DOS ENTES PÚBLICOS QUE NÃO AFASTA O DEVER DA PREFEITURA DE PROVER A NECESSIDADE MÉDICA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 937 Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Miriam Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2161 Rezende - Vistos. A partir de abril de 2018, a Fazenda Pública tem que ser intimada pelo portal eletrônico, sendo que a intimação de fls. 30 foi realizada por oficial de justiça em 07/06/2018, apesar da carta precatória ter sido protocolizada em 28/11/2017. Ante o exposto, a fim de evitar nulidade, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2202 Processo 1000138-12.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Pereira Lima - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Isto posto, NEGO provimento aos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARD