Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 PROCESSO :1000137-64.2019.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : P.G.D.S.S. ADVOGADO : 63639/SP - Marisa Julia Salvador REQDO : E.P.S.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000165-49.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : AUTO POSTO CIDADE SONHO LTDA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2253 às fls.173/230, requerendo, em síntese, o relaxamento da prisão, a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou, como última alternativa, a prisão domiciliar, sustentando que as provas que embasaram a decretação da prisão preventiva seriam ilícitas. Manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2298 juntar aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado, da imprescindibilidade ou necessidade do(s) medicamento(s) pleiteado(s) nos autos, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS (formulário fornecido em cartório), bem como verifico que a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2196 Isabel da Silva Pissutti - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer em que a parte autora pretende a concessão de tutela de urgência, determinando às Fazendas requeridas a disponibilização de medicamento descrito na exordial. Os autos foram remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2315 acórdão, obscuridade ou contradição, bem como quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No presente caso, o recurso apresentado não pode prosperar, pois tem nítido o caráter infringente, visando tão somente à modificação da decisão, ou seja, pretende a embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1987 de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2253 às fls.173/230, requerendo, em síntese, o relaxamento da prisão, a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou, como última alternativa, a prisão domiciliar, sustentando que as provas que embasaram a decretação da prisão preventiva seriam ilícitas. Manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2136 Compra e Venda - Boutique Sol & Sol Ltda Me - Maira Giseli Marques - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do RENAJUD e BACEN JUD. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0003923-70.2018.8.26.0368 (processo principal 1000983-18.2018.8.26.0368) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2225 e Venda - Nivaldo Jose Francisco Me - Bruno Pellarin Alfenas - Vistos. Intime-se a parte executada, por correspondência, para pagar o débito, no valor de R$1.740,58 (atualizado até abril de 2019), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2197 VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 0004419-02.2018.8.26.0368 (processo principal 1001741-94.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Meiriane Aparecida Ribeiro - Vistos ... 2. Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o ex