Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.B.M.C. RECLAMADO : V.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000151-20.2020.8.26.0695 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.T.L. RECLAMADO : J.A.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0000152-05.2020.8.26.0695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2009 cuja decisão se encontra em fls. 72/73. Ademais, não houve mudança capaz de modificar a decisão supracitada, motivo pelo qual INDEFIRO os pedidos de liberdade provisória em favor de IGOR HENRIQUE RODRIGUES e CHAYENE APARECIDA LOPES. Oportunamente, nova conclusão para designação de audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2433 S/A - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000604-78.2021.8.26.0695 - Carta Precatória C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1942 MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - NEWTON BRASILIO NANDRUZ e outro - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Ao assessor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1836 prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.2. Os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente. Precedentes: REsp 1305755/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1765 ROMACHO (OAB 251086/SP), JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/ SP) Processo 1000045-41.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2171 autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0000284-62.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001207-47.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1964 PINHEIRO (OAB 161433/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP) Processo 1000075-76.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P. - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CSM 13/3, versando sobre medidas preventivas para evitar o contágio pelo COVID-19, CANCELO a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2431 Processo 1000120-80.2020.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.B. - - W.A.A.B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2484 Processo 1000028-68.2021.8.26.0695 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.C.V. - Vistos. E-mail do autor à fl. 15. Comprovante de residência à fl. 09. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte exequente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do b