Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4202 PeticIncidente.Pdf] Assim sendo e tendo em vista a natureza da ação (em face do Município), cientifique-se a parte Exequente, através de seu patrono, de que decorrido o prazo legal para eventual recurso, que será certificado, deverá utilizar o meio eletrônico para requerer o ofício requisitório/prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4148 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 Processo 0000899-91.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000899) - Outros Feitos não Especificados - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Por primeiro, regularize-se a z. Serventia o polo passivo da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3369 delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3817 de Justiça, intimando-se o advogado dativo dos termos do v. acórdão e do prazo de 15 dias para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e tornem conclusos; se apresentados eventuais embargos ou recursos, tornem conclusos de igual for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4322 conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis e após tornem os autos conclusos com urgência. Sendo negativo o bloqueio ou insuficiente o valor bloqueado à sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4185 237, Agência 371, Conta 5624-3) e 24/03/2021 (Banco 237, Agência 371, Conta 5624-3), ou traga prova de que não é titular das referidas contas. Prazo: 15 dias, sob pena de interpretação no sentido de que foi a própria autora que efetuou os saques. Intimem-se. - ADV: TAYLINI ALVES DA ROSA (OAB 402808/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3650 por falta de andamento processual - Abandono da causa verificado - Concessionária autora intimada a promover andamento do feito - Inércia certificada - Incidência do art. 485, III e § 1º do CPC/2015 - Inaplicabilidade da Súm. 240 do STJ -Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1028439-29.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8453 monetariamente, passando o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3666 sistema BACENJUD, assim como a expedição de ofício a outras instituições que possuam em seus registros tal informação, é uma medida excepcional, devendo ser utilizada apenas quando a parte não dispuser de outro meio para atingir seu objetivo, sendo imprescindível para o seu deferimento, a demonstraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4191 (trinta) dias úteis, o endereço atual dos coexecutados Silvio e Vanessa, sob pena de extinção do processo, considerando que a tentativa de intimação pessoal resultou negativa, conforme certidão do sr.Oficial de Justiça as fls.307. - ADV: FERNANDA QUAGLIO CASTILHO (OAB 289731/SP) Processo 0000999-26.2022