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1000142-92.2022.8.26.0041

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9 resultados encontrados para 1000142-92.2022.8.26.0041 - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/04/2022 - Pág. 2381 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2381 Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave no período acima mencionado, julgo remidos 136 (cento e trinta e seis) dias de pena de ADRIANO FELISMINO DE MOURA, MTR: 399513, RG: 30438369, RJI: 192822278-49, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, restando

TJSP 17/03/2022 - Pág. 3368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3368 Processo 0022427-09.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR MAXIMIANO DE AQUINO - Vista à Defesa. - ADV: WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP) Processo 0023112-11.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM JEFFERSON DE CARVALHO - Vista à Defesa. -

TJSP 08/04/2022 - Pág. 2196 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2196 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000619-35.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1005562-22.2020.8.26.0050) (processo principal 100556222.2020.8.26

TJSP 08/04/2022 - Pág. 2197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2197 Processo 1000142-92.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Klebe Casper Batista - Decisão fls. 84/85: Ciência à Defesa. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP) Processo 1000184-78.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - B.F.L.F. - Decisão de fls.12

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2361 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2361 excepcional concessão do pedido em decorrência do COVID-19. Ante o exposto, indefiro o pedido de regime aberto domiciliar formulado por VIVIAN MORAES DE LIMA, CPF: 281.964.828-25, MT: 1267424, RG: 44148542, RJI: 203498881-59, Penitenciária Feminina de Santana. Sem prejuízo, elabore-se cálculo atualizado para fins de pr

TJSP 09/03/2022 - Pág. 2441 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2441 se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0022766-62.2021.8.26.0050 (processo principal 0019441-79.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária -

TJSP 11/02/2022 - Pág. 2672 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2672 Processo 1000138-55.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais Taynara Conte Santana - Encaminhe-se cópia à direção do(a) Penitenciária Feminina de Santana para manifestação quanto ao pedido de visita, no prazo de até 30 dias. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (O

TJSP 22/03/2022 - Pág. 4624 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4624 progressão. De fato, a sentenciada cumpriu lapso necessário de sua pena, conforme se verifica do cálculo de fl. 506. Além do cumprimento desses requisitos, deve a sentenciada, ainda, apresentar bom comportamento carcerário, demonstrando ostentar mérito para a progressão. No caso dos autos, a sentenciada apresenta b

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