Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2735 - Descontos Indevidos - Paulo Cesar Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pág. 16 e seguintes: manifeste-se o requerente.Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0001222-09.2017.8.26.0357 (processo principal 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1785 Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000571-06.2019.8.26.0357 (processo principal 1000529-71.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1877 Processo 0000166-67.2019.8.26.0357 (processo principal 1000147-78.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cláudia Cinéia Voltarelli Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2184 Processo 1000144-60.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Wedney Aparecido do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3771 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1003743-17.2017.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Joelisa Duarte Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - FEITO Nº 2017/001684 Valor da causa: R$ 14.800,34 (31/08/2018). Vistos. Defiro à/o SPPREV - SÃO PAULO PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 4111 Mirlene Benites Fernandes (OAB: 263170/SP) - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) 80 - 0100156-24.2018.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator Roge Naim Tenn - Agravante: ROSANGELA RIBEIRO - Agravado: MUNICÍPIO DE ROSANA - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3676 32 - 1000144-60.2017.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: P. M. de M. do P. - Recorrido: W. A. do N. - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP) 14 - 1000229-69.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1968 encerrada a instrução, nos termos do despacho de fls. 32. 2 - Manifeste-se o requerido sobre os documentos de fls. 37/38. 3 Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1909 Processo 1001141-43.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valdemar Alves - Alfredo Bispo dos Santos - - Gustavo Araújo de Sá - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar os réus solidariamente a efetuar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2125 julgar aqueles casos de competência do Juizado Especial, e, inexistindo, o Juizado Especial Cível seria competente. A Fazenda Pública não tem foro privilegiado, gozando de foro privativo apenas nas Comarcas em que encontram varas especializadas da Fazenda Pública, fixando-se a competência territorial pe