Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1895 Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001023-16.2019.8.26.0357 (processo principal 1001408-78.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edimilson Horizonte Cha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2206 RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 0000042-21.2018.8.26.0357 (processo principal 1000897-17.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Denadai - Vistos. Pág. 80: proceda-se a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Após, tornem. - ADV: EDERLAN ILARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1979 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000493-41.2021.8.26.0357 (processo principal 1000518-42.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1885 Processo 1002071-90.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ellen Marques Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1799 judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1737 Por tudo o quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Diante d