15 resultados encontrados para 1000145 78.2017.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1639 ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 0001444-73.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001512-44.2016.8.26.0356) (processo principal 100151244.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.B. - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1577 Mandado de Averbação. Encaminhe-se pelo sistema CRC-JUD. Concedo a guarda definitiva do filho Eliel de Jesus Silva (fl. 15) à genitora/autora MARTA DE JESUS DA SILVA, com a fixação do regime de visitas do pai e da pensão alimentícia nos termos do pactuado entre as partes, servindo a presente sentença
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1842 comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial.5. Sem prejuízo, para a realização de estudo social nomeio perita a assistente social Juliana Biral da Silva, com endereço nesta cidade, a fim de que se constate qual
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1748 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9.289/96 em seus artigos 8º, § 1º e 4º, I, respectivamente, asseguram ao INSS isenção relativa ao recolhimento de custas e despesas processuais. 2. Em virtude das dificuldad