Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 ADVOGADO : 243891/SP - Eduardo Santos Faiani REQDO : Felipe Souza Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000144-39.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.M.S.S. ADVOGADO : 422101/SP - Clayton Cavalcante VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000145-24.2020.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 24 Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 0000749-36.2019.8.26.0233 (processo principal 1503147-81.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2 art. 2º-A, parágrafo único, da Lei n. 8.560/92 e a Súmula 301 do STJ - presunção de paternidade. Requisite-se o réu, dada sua condição de preso. Intime-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 1000118-41.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 8 Processo 0000279-05.2019.8.26.0233 (processo principal 0002262-59.2007.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.G. - - O.M.G. - V.L.S.G. - Tendo em vista a determinação do artigo 15 da Lei 14.010/2020, de que até 30 de outubro de 2020 o cumprimento das sanções civis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 16 CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP) Processo 0003386-04.2012.8.26.0233 (233.01.2012.003386) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Planaltrans Transportes Rodoviarios Ltda - - Marco Antonio Valerio - Banco Safra Sa - Fls. 430/554: Ciência ao requerente da documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 8 tabela DPE/OAB para a causa. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 8 JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2020 Processo 0000424-27.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.F. - E.M. - Fl. 105: Ciente. Encaminhem-se os autos no período agend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 10 do bem estar e os interesses da criança, por tais razões, DEFIRO, o pedido liminar e fixo a guarda provisória de J.N.S.S, em favor do requerente FRANCISCO MANOEL DE SOUSA. Expeça-se o necessário. Diante das peculiaridades do caso, determino a realização de estudo social pelo setor técnico do Juízo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 8 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 8 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00, observada a gratuidade judiciária concedida. Caso haja interposição de apelação, oportunizada a apresentação de contrarrazões, subam