Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 24 1500759-15.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 40 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010518-79.2017.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. M. R. (Menor); Advogada: Tatiana Defacio Campos Cenci (OAB: 367325/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 24 1500759-15.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 393 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Bertioga; 2ª Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001107-58.2017.8.26.0075; Roubo Majorado; Apelante: V. dos S. P. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4745 de eventual pena, evidentemente deverão ser apreciadas somente na sentença, após regular instrução.Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 24 de agosto de 2017, às 14h30min.Intime-se o réu. Intimem-se ou requisitemse, conforme o caso, as testemunhas arroladas pela acusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 374 Tribunal. 0008143-61.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0008143

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 374 Tribunal. 0008143-61.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0008143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3566 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000473-42.2017.8.26.0599 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO CF : 497/2017 - Tiete AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVERTON PINTO CARDOSO ADVOGADO : 318561/SP - Daniele Rodrigues Antunes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001627-74.2017.8.26.0315 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3076 Dr(a). Sylvio Martins Bonilha Filho em 30% do valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão. Em relação ao(s) valor(es) e/ou objeto(s) apreendido(s) nos autos, cumpra-se o determinado na r. sentença (fls. 246, último parágrafo). Após as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3281 economia processual, faculto à(s) Defesa(s) do(s) réu(s), a apresentação de declaração(ões) escrita(s) da(s) testemunha(s) de defesa arrolada(s) que apenas for(em) ser ouvida(s) para fins de antecedentes. Por fim, analisando os trâmites efetuados na esfera federal, verifica-se que os mandados de pri