Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3224 124526/SP), MIRIAM OPHÉLIA REALE MONTANHESI (OAB 331517/SP) Processo 0004230-95.2010.8.26.0629 (629.01.2010.004230) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Luiz Antonio Juliatto - Intime-se a defesa para apresentar alegações finais. - ADV: RUTE CECILIA MILANEZI (OAB 92594/SP) Processo 3002096-39.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5259 Condutas Afins - BRUNO CAYETANO e outros - O novo defensor nomeado alega que o advogado anterior não poderia ter renunciado à nomeação, por não estar presente nenhuma das hipóteses previstas no Convênio DPE/OAB. Observo, contudo, que se trata de processo com réus presos, que precisa prosseguir com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3717 (OAB 308781/SP) Processo 0005156-37.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Geoverlan Lessa dos Santos - INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTORIO. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2879 Nº 1000120-57.2018.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: A. N. de O. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso para decr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1881 - Interessado: Adilson Frate - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogada: Josiane de Oliveira Alves Viana (OAB: 401314/ SP) (Fls: 8) 0059391-90.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2904 quando o agente for mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.Assim, compete ao juiz analisar o contexto e a imprescindibilidade da acusada no cuidado do filho, situação que não restou demonstrada nos autos, vez que a própria acusada afirma que os filhos estão sob os cuidados da avó mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3538 Baptista - - Renato Augusto Ferreira Baptista - Vistos. Fls. 438: Excluam-se os nomes dos advogados do sistema informatizado, ficando a defesa do acusado Renato Augusto a cargo do Defensor nomeado Dr. Thiago Servilha (fls. 354). No mais, aguardese a devolução da carta precatória para oitiva da testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3307 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2018 Processo 0000798-29.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Moises Alves da Silva - O acusado foi absolvido, já tendo ocorrido o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3538 Baptista - - Renato Augusto Ferreira Baptista - Vistos. Fls. 438: Excluam-se os nomes dos advogados do sistema informatizado, ficando a defesa do acusado Renato Augusto a cargo do Defensor nomeado Dr. Thiago Servilha (fls. 354). No mais, aguardese a devolução da carta precatória para oitiva da testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3538 Baptista - - Renato Augusto Ferreira Baptista - Vistos. Fls. 438: Excluam-se os nomes dos advogados do sistema informatizado, ficando a defesa do acusado Renato Augusto a cargo do Defensor nomeado Dr. Thiago Servilha (fls. 354). No mais, aguardese a devolução da carta precatória para oitiva da testemun