Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1408 do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/ SP) Processo 1000148-19.2015.8.26.0341 - Inventário - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1667 a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1669 DE ALMEIDA (OAB 124429/SP) Processo 1000077-75.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S. - Relatado: Decido! A presente ação deve ser extinta diante da desistência manifestada pela requerente. Posto isso, HOMOLOGO a desistência desta ação manifestada, para os fins do artigo 200, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1722 OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 1000008-09.2020.8.26.0341 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Francisco Martins de Siqueira - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1485 Processo 1000146-78.2017.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.R.S. - L.R.S. - Vistos.O feito encontra-se extinto e arquivado e através da petição de fls. 62 vem aos autos o requerido constituir novos procuradores.Ante o encimado, manifeste-se o requerido.Silente, retornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1580 SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1001219-85.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.N.C. - Vistos.Trata-se de execução de titulo judicial movida por Ezio Nicola Cavuto em face de Tarcisio José Lourenção e outro.Antes mesmo de recebida a petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1781 Processo 1000052-67.2016.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.C.G. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre o oficio juntado aos autos pelo INSS. - ADV: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/ SP) Processo 1000104-29.2017.8.26.0341 - Cumprimento de sentença