Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 10 133970/SP) Processo 0007651-74.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007651) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa - Paulo Cesar Baptista - VISTOS Designo o dia 12/05/2014 às 8:00 horas, no local do imóvel para início dos trabalhos periciais. Int. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 11 SANTANA DOS SANTOS o benefício consistente em amparo assistencial, no valor de um salário mínimo por mês, a partir da citação, ou seja, 07 de março de 2013 (fls. 59), com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos legais, havendo prova inequívoca nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 8 ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), WESLEI THIAGO DE LIMA (OAB 325958/SP) Processo 1001826-30.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MAYARA FERNANDES - Vistos. MAYARA FERNANDES impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Superintendente do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 26 nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem preju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1635 Nº 0701618-71.2012.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Carlos Riginik Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Sebastião Bueno - Apelado: Luiz Manoel da Silva Escudeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 6 se o necessário. Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0008119-38.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008119) - Cautelar Inominada - Liminar - Henrique Adriano Lopes e outro - Banco Bmg Sa - Vistos, Os autores informaram que nestes autos de Medida Cautelar a discussão ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 19 Federal garante assistência jurídica integral e gratuita apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). Assim, no caso concreto, necessário se faz a apresentação de cópia de declaração de bens e rendimentos do requerido (que, se apresentada, deverá ser arquivada em pasta próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 6 manifestação de fls.01/04 e 29 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na re