Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 210 0017523-55.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017523-55.2019.8.26.0100; Assunto: Reivindicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 571 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000126-30.2020.8.26.0326; Condomínio; Apelante: Maria Fernanda Aidar Mendonça; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1791 são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 4- O link de acesso à audiência será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. 5- O acesso das vítimas e testemunhas deve ser feito com 30 minutos de antecedência ao hor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1950 Processo 0000396-76.2022.8.26.0334 (processo principal 1000220-80.2022.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P. - A.C.P. - Vistos. Considerando a comprovação do pagamento do débito alimentar em atraso, informado pela exequente (fl. 69) e a concordância do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3241 fiduciária de bem móvel a purgação da mora, sendo, pois, a matéria insuscetível de controle jurisdicional infraconstitucional. Portanto, sob pena de se gerar insegurança jurídica e violar o princípio da tripartição dos poderes, não cabe ao Poder Judiciário, a pretexto de interpretar a Lei 10.93

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2280 - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. DOAÇÃO REALIZADA PELO GENITOR DAS PARTES MEDIANTE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA SIMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1959 termos da Resolução 551/2011, o que permitirá conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj). - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP) MACAUBAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1644 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000182-85.2022.8.26.0334 (processo principal 1000445-08.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cautex Florestal Ltda - - Getulio Ferreira Junior - Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1708 197859/SP) Processo 0000591-95.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - M.S.S. - Defiro a realização da pesquisa junto sistema CRCJud, conforme requerido. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Defiro ainda, a expedição de cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2038 se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução, sendo que, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que import