Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000144-92.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO CÉSAR INÁCIO DA SILVA ADVOGADO : 254518/SP - Fabricio Pires de Carvalho REQDA : Telefônica Brasil S/A V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2209 no art.65, I do Código Penal, por contar o réu com menos de 21 anos na data do fato (fls. 132), motivo pelo aplico a diminuição, nos limites legais, ou seja, sem romper o piso estabelecido no tipo penal, fixando em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Em análise à terceira fase de dosime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2282 LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 1002302-23.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Deficiente - M.E.P.L. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Comprove a requerida o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2497 ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida à parte autora (fl. 32).Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2497 ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida à parte autora (fl. 32).Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4558 prazo fixado (fls. 106), solicite a vinda de novo relatório do CREAS.Em seguida, digam as partes e tornem conclusos.Int. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP) Processo 1001749-39.2017.8.26.0390 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - T.M.H. - - F.A.H. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2278 processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).Após será analisada a necessidade de realização de audiência de conciliação ou de instrução, caso não haja acordo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2723 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDA ALINE TOBIAS (OAB 274613/SP) Processo 1000151-16.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2548 (OAB 225013/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE (OAB 359142/SP) Processo 1002275-69.2018.8.26.0390 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Augusto Ramos - - Evandra Marta da Silva Denadai - - Marcia de Lima Porto Martins - - Clodoaldo Couto Novaes - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2499 PORTILHO (OAB 222996/SP) Processo 1002158-15.2017.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000267-87.2017.8.26.0412 - VARA ÚNICA COMARCA DE PALESTINA/SP) - Marco Antônio Maioli - De acordo com o art. 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, “o recolhimento das despesa