Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1747 Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP) Processo 1000842-04.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.O. - A.J.S.N. - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste quanto ao pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3470 Processo 0000275-53.2020.8.26.0355 (processo principal 1000464-48.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Martins Torres - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 01/03: defiro. Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do seu débito de R$ 3.159,74, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1882 Processo 1000032-92.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Beatriz Costa Alves Garcia - Sky Serviços Banda Larga Ltda - Vistos. Fls. 26/69: defiro a juntada. Anote-se. Int. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), CARLOS EDUARDO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2204 pelo qual indefiro o requerimento da autora. Sem prejuízo, determino, como requerido pelo Ministério Público, determino ao CAPS que promova visita junto à requerida, com vistas a verificar o seu atual estado de saúde, adotando-se medidas idôneas para minimizar os efeitos de sua doença, bem como aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2101 Ferreira da Silva - Magazine Luíza S/A - - Philips do Brasil Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 117/120, por tempestivos. Alega o Embargante, em suma, que há omissão na sentença de fls. 110/112, considerando que não apreciou o pedido de retirada do bem defeituoso pelo embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2101 Ferreira da Silva - Magazine Luíza S/A - - Philips do Brasil Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 117/120, por tempestivos. Alega o Embargante, em suma, que há omissão na sentença de fls. 110/112, considerando que não apreciou o pedido de retirada do bem defeituoso pelo embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1628 partes, tempestivamente, pela fase do artigo 402, do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1490 requeridos no item 3, da manifestação ministerial de fls. 284. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP) Processo 1500208-82.2018.8.26.0355 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIOMAR JESUS DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 384/388: Trata-se de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1974 Processo 1000066-04.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josoel Ribeiro - Via Varejo S/a-( Nova Casas Bahia S.a) - - WHIRLPOOL S.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 161, intime-se o autor para se manifestar acerca das contestações de fls. 53/69 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2924 ele. Providencie a serventia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Miracatu, 14 de junho de 2019. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARD