Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2148 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL e outro - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 1000142-33.2015.8.26.0334 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1713 DIREITO PÚBLICO - Rafael Garcia Luchetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Vista ao Ministério Público para que manifeste se tem interesse em atuar no feito.Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), EVANDRO LUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1953 determina o artigo 1098, § 2º das NSCGJ. Decorridos, inscreva-se a dívida ao Estado, conforme já determinado na despacho saneador.Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP) Processo 1000142-33.2015.8.26.0334 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1565 da Silva Horta - Banco do Brasil S/A - Fls. 157-159: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1000149-25.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1498 contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1575 da sucumbência recíproca as custas deverão ser rateadas igualmente. O autor deverá pagar honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor requerido a título de danos morais. Os requeridos pagarão, cada um, honorários de sucumbência fixados em 10% do valor da condenação.Publique-se e intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2053 45.2011.8.21.7000 - Garibaldi - 2ª Câm. Especial Cível - Rel. Des. Marcelo Cézar Müller - J. 27.07.2011 - DJERS 01.08.2011). Determino seja intimada/citada a parte executada Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1952 Processo 1000136-26.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Odair Domingues Theodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Aguarde-se a perícia a ser realizada no Processo nº 1000137-11.2015.8.26.0334.Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1505 Processo 1000140-63.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 1000137-11.2015.8.26.0334) - Procedimento Comum DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ronison da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - - Waldomiro Meneguini - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2183 PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE. PREFEITO QUE AGIU EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO E NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA COMUM CONDENATÓRIA, SALVO EVENTUAL AÇÃO REGRESSIVA DO MUNICÍPIO OU DE IMPROBIDADE. RECURSO DO PREFEITO PROVIDO E DEMAIS RECU