Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 PROCESSO : 1000144-68.2022.8.26.0233 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Marcos Jose Crispim da Silva Filho VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000145-53.2022.8.26.0233 CLASSE : BUSCA E APRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 12 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo 0000004-90.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.G.O. - Ciência à patrona do réu da certidão de honorários dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 17 fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré: a) a recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta parte) incluindo-se na base de cálculo o adicional de insalubridade; b) a pagar à parte autora os valores retroativos, respeitada a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 21 Processo 1005610-14.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.G. - Chamei à conclusão. Cumpra-se o item 3 da decisão de fls.144/145. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 16 226, ciência às partes da resposta do Detran (fls. 221/225). Manifeste-se a exequente, se o caso, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP), ISABELLE EMY BONATO (OAB 459444/SP) Processo 1000042-46.2022.8.26.0233 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 10 Luiz Carlos de Oliveira - Certidão de Honorários disponível. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP) Processo 1000583-84.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - BENEDITA APARECIDA RUANA GONÇALVES - À parte autora para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 16 CITE-SE a parte ré de todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia. A parte ré poderá, caso queira, ofertar proposta concreta de acordo em preliminar de sua defesa. Anote-se que nos Juizados Especiais Cíveis, os pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 16 RELAÇÃO Nº 0304/2022 Processo 0000426-26.2022.8.26.0233 (processo principal 1001082-97.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério José da Silva - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Club Cia Viagens e Vantagens S/A - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 13 MILHORINI - - GABRIEL GONÇALVES MILHORINI - - Rafael Gonçalves Milhorini - - MERCEDES BERNARDO DE OLIVEIRA MILHORINI - Banco do Brasil S/A - Em complemento à decisão de fls. 260, retifique o advogado dos autores o formulário MLE de fls. 197 para que constem como beneficiários todos os herdeiros de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 18 concurso formal com o crime de roubo, aplica aqui a regra do parágrafo único do artigo 70 do Código Penal (concurso formal impróprio), por ser mais benéfica aos réus. Assim, nos termos do artigo 59 do Código Penal, possível a fixação da pena-base no mínimo legal de 1 (um) ano de reclusão, a qual t