Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000144-92.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO CÉSAR INÁCIO DA SILVA ADVOGADO : 254518/SP - Fabricio Pires de Carvalho REQDA : Telefônica Brasil S/A V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2275 em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 01/04, destes autos de arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Maria Madalena Pereira da Costa, atribuindo aos nele contemplados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2463 na proporção de metade ideal para cada um dos divorciandos. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios em favor dos patronos indicados pelo convênio OAB/ DPESP. Homologo, ainda, a desistência do prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1816 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 1000061-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2394 CLEDER RODRIGUES GOMES (OAB 226964/SP) Processo 1002057-07.2019.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.A.G.S. - Compareça a parte autora em cartório para assinatura do termo de guarda definitiva, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/ SP) Processo 1002110-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2607 artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento de M.S.O. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça(m)se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1843 como se sabe. Por outra parte, não são conhecidas as efetivas despesas suportadas pelo requerente (além da pensão, aluguel e das contas de luz e água), de um lado, e as necessidades dos alimentados, de outro. Enfim, inviável, aqui e agora, alterar o pensionamento, sobretudo sem antes do chamamento dos ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3181 SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP) Processo 1000008-61.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ZEUMA ALVES DE SOUZA ALMEIDA e outros - Vistos.Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se.O artigo 334 do Novo Código de Processo Civil determina que o juiz desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2296 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0984/2019 Processo 0000296-55.2019.8.26.0390 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade B.V.F.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2084 do exame físico e exames complementares que corroboram o CID firmado? 4) A doença, lesão ou deficiência é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Justifique informando o agente de risco ou agente nocivo causador, se adquirida. 5) A doença, lesão ou deficiência tem origem ou relação diret