Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3867 SP) Processo 0000244-08.2021.8.26.0449 (processo principal 1000154-22.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca do peticionado em fls. 112/116. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2767 SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1000127-39.2017.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno da Silva Abreu Manifeste-se o requerente sobre a cota retro formulada. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP) Processo 1000139-87.2016.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4391 impugnação da São Paulo Previdência - SPPREV, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, requisitandose o pagamento. Assim, em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015, que instituiu o Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2768 levantamento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP) Processo 1000122-17.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Clara de Souza Viana - Spprev - São Paulo Previdência - Atenda(m) o(a)s requerente(s) a cota retro, que defiro. Prazo: 10 dias.Após, a(o) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2955 a conversão do tempo reconhecido como especial para tempo de contribuição comum, concedendo ao autor aposentadoria por tempo de contribuição se atingido o lapso temporal necessário. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que, em que pese se tratar, em um primeiro momento, de verba de natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2938 do artigo 5.º, da Lei n.º 11.960/09, e com base nas teses firmadas no julgamento do RE n.º 870.947, deverá ser calculada com base no IPCA-E, índice que, segundo restou consignado no precedente citado, melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir de quando exigíveis as verbas, pela nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2938 do artigo 5.º, da Lei n.º 11.960/09, e com base nas teses firmadas no julgamento do RE n.º 870.947, deverá ser calculada com base no IPCA-E, índice que, segundo restou consignado no precedente citado, melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir de quando exigíveis as verbas, pela nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2846 154, sem preliminares.O processo está em ordem, sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Partes legítimas e devidamente representadas, motivo pelo qual dou o feito por SANEADO.Imprescindível, sob minha ótica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3943 Processo 0000163-64.2018.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA CUNHA - Vistos. À defesa para manifestação no prazo da Lei. Int. - ADV: EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP) P