Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO REPRTADA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1195 PROCESSO : 1000153-66.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Eberson da Silva Teixeira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000154-51.2022.8.26.0318 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : E.T.N.B. ADVOGADO : 218751/SP - Juliana de G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1593 SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIDIER (OAB 426786/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP) Processo 0002687-68.2020.8.26.0318 (processo principal 1001811-38.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1557 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP) Processo 0003451-20.2021.8.26.0318 (processo principal 1002271-49.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Banco Santander Brasil Sa - Página 88: Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1536 salário mínimo desde a data da citação, com base nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil e 13, § 2º, da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68), c/c artigo 1.699 do Código Civil. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas, despesas processuais e com honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1997 Acidente de Trânsito - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda. - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu Advogado ou pessoalmente caso não esteja patrocinado por um nos autos, para que efetue o pagamento do débito (R$ 55.355,11) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1808 moldes do então vigente artigo 273, § 4º, do Código de Processo Civil de 1973 (pg. 95). Mas o fundamento é o mesmo: o fato de o valor ser incontroverso como devido ao réu, e que está provado documentalmente. Acontece que a questão já foi decidida pelo juízo, e aqui os fundamentos elencados na página 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1356 e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, caput, do CPC de 2015. Caso a devedora alegar excesso de execução, cumprirá a ela declarar de imediato o valor que entende correto, independentemente de perícia ou outra prova posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1367 decorrente das circunstâncias que estão argumentadas e referidas. Recebimento da inicial é norteado pelo princípio “in dubio pro societate” no resguardo do interesse público, razão pela qual bastam os indícios da prática do ato ímprobo ou da obtenção de benefício dele decorrente, mesmo que ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1527 deverão ser direcionadas a este Juízo com o número destes autos, ou seja, 0000966-13.2022.8.26.0318. Intime-se. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP) Processo 0000973-05.2022.8.26.0318 (processo principal 1006174-97.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Edivaldo J