Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 181 ressocializar e propiciar ambiente saudável aos detentos. No mais, as medidas cautelares diversas da prisão apresentam-se inadequadas e insuficientes, no caso em comento, para a efetiva garantia da ordem pública, isto é, para evitar a prática de infrações penais (art. 282, I, CPP), uma vez que, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 181 ressocializar e propiciar ambiente saudável aos detentos. No mais, as medidas cautelares diversas da prisão apresentam-se inadequadas e insuficientes, no caso em comento, para a efetiva garantia da ordem pública, isto é, para evitar a prática de infrações penais (art. 282, I, CPP), uma vez que, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 603 Processo 0000832-53.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007348-54.2019.8.26.0309 - Vara do Juizado Especial Cível) - Atilio Roberto Brecancin - AB Colinas Rodovia das Colinas S.A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal - fls. 73/74. - ADV: CRISTIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 732 Processo 0000352-41.2021.8.26.0286 (processo principal 1009367-85.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera de Melo Segatto - - Sergio Aparecido Pereira - - Rita de Cassia Boff de Angelo - - Nivaldo Daniel - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 738 manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 0003267-97.2020.8.26.0286 (processo principal 0000792-71.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Mateus Contini Fig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 499 (OAB 363885/SP) Processo 1000097-03.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fonseca & Reis Pneus Comércio e Serviços Automotivos Eireli - Adriano Galdino da Silva - Vistos. Em cumprimento ao Provimento CSM 2549/2020, que determinou o cancelamento de todas as audiências em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 829 - ADV: DANIELA REGINA RODRIGUES PIRES (OAB 363445/SP) Processo 1000008-77.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Luciana Aparecida Coccia dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 08/04/2020 às 13:15h, sendo obrigatório o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 631 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Romonsini Eles - - Gilmar Pauletto Eles Jr - Banco do Brasil S/A - Porque os autores afirmam que a cobrança é indevida, ao passo que o Banco afirma que a parcela refere-se ao mês de maio de 2020, com consequente amortização do mútuo, concedo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 773 MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0015336-84.2008.8.26.0286 (286.01.2008.015336) - Outros Feitos não Especificados - Rosamaria Villela de Souza - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Anote-se a extinção e arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 643 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2020 Processo 0000330-17.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Claudemir Barsalini - - Eunice Machado Barsalini - ATS VIAGENS E TURI