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1000157-15.2017.8.26.0695

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TJSP 03/05/2017 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2202 553972/MG, REsp 1407862/RO, REsp1489024/SP, AgRg na MC 22064/SP, AgRg no AREsp 461084/SP, EDcl na AIA45/AM, AREsp 653826/RJ) Assim, os indícios das condutas de improbidade administrativa permanecem, sugerindo a aplicação do princípio in dubio pro societate , conforme já decidido pelo STJ.: PROCESSUAL CIVIL E

TJSP 06/04/2018 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2105 desde logo, a realização de perícia médica pelo IMESC, a fim de avaliar a existência e o grau da invalidez apontada pelo requerente.Quesitos do Juízo:1º) O autor é portador de invalidez física ou mental que o torne inapto para o trabalho ou para as atividades da vida civil? Em caso positivo, favor discri

TJSP 19/06/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2018 DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), ARYLTON DE QUADROS PACHECO (OAB 128665/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB 130499/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), CYNTHIA VERRASTRO ROSA (OAB 136532/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

TJSP 23/05/2017 - Pág. 2452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2452 constante na presente ação monitória para constituir de pleno direito, em favor da requerente, título executivo no valor de R$ 7.464,59 (sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da embargada.Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas

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