Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3816 RELAÇÃO Nº 0288/2022 Processo 0000404-29.2022.8.26.0439 (processo principal 1001920-72.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.C.M.A. - P.S.A. - Vistos. 1. Fls. 1/5 (Petição da parte ora exequente): Requer o cumprimento de sentença. 2. Cumpridas as determinações, na forma do art. 513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3090 de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPS, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 6. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 7. A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3407 qualificado tentado, conduta típica prevista no art. 121, parágrafo 2º, II c/c art. 14, II do Código Penal. Menciono o relatório da pronúncia de fls. 738/740,V, que passa a integrar a sentença. Após a instrução, as partes fizeram os debates. Os jurados afirmaram que estavam prontos para o julgamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3170 Processo Civil, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal comprovou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF. 3. Assim, determino que se processe quanto às três prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2658 Youssef - - Eliane de Oliveira Mota - Vistos. 1. Fls. 848 (Petição da parte autora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora. 2. Cumprido o disposto no art. 1.018, caput, do NCPC (fls. 849/856), MANTENHO a decisão agravada, pois os argumentos apresentados pela parte recorrente não s