Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5383 presente Alvará. OBSERVAÇÃO: SOMENTE A PESSOA IDENTIFICADA COMO AUTORIZADA PODERÁ EFETUAR O SAQUE DO PRECATÓRIO CORRESPONDENTE. O Juízo aguardará pelo prazo de 30 dias informação por parte do Banco sacado, informações acerca do efetivo resgate do precatório, sendo que em igual prazo a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 4032 em julgado desta decisão. O formal de partilha somente será expedido após regular procedimento junto ao Posto da Receita Estadual competente. A mulher voltará a utilizar o nome de solteira, ou seja, F. P. R. Portanto, expeça-se a certidão de honorários e mandado de averbação. Comprovada a averbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3359 anuência da parte autora; C) O não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; D) As partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3587 CF : 2034387/2022 - Promissao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.G.S. ADVOGADO : 369106/SP - Henrique Tirintan Amorim VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500065-55.2022.8.26.0484 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034515/2022 - Promissao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELTON WESLEI FÁBIO VARA: 2ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 5058 ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3544 Sergio Kazumi Kobayashi - Vistos.Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o Dr. Sebastião Cardoso Caitano para defender seus interesses. Nos termos do artigo 617, I, do CPC, nomeio inventariante a Sr. Marta Pereira da Silva Kobayashi, brasileira, viúva, portadora do RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 5018 Processo 1004278-98.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Regina Conceição Nunes Tamanqueira de Mello - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - V. A parte requerida ofereceu a apelação de fls. 135/146, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2906 Processo 0000667-96.2017.8.26.0484 (processo principal 1000726-38.2015.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Wilson Roberto Gonçalves Pereira - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Município de Promissão-SP - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3980 apresentem, por ocasião da perícia, todos os laudos, atestados e raio X que dispuserem. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3593 cada uma das Fazendas na fase do processo de conhecimento da decisão que determinou a entrega do medicamento faltante. Quanto aos percentuais dos juros e da correção monetária, deve ser observado o julgamento do STF, de n. RE 870947 / SE. Esclarece-se que o valor da multa continua em vigor, caso as rés não