Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 EXECTDO : Polly S Supermercado Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000156-89.2017.8.26.0449 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.R.S.V. ADVOGADO : 83734/SP - Paulo Sergio Costa VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 11/04/2017 PROCESSO :1000157-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2772 271675/SP) Processo 0000558-61.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública - CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA - MARIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA - Diante da apresentação de defesa preliminar, por Advogado constituído, arbitro honorários advocatícios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3340 347454/SP) Processo 1000160-29.2017.8.26.0449 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.J.G. - Fls. Retro - Atenda-se. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP) Processo 1000162-96.2017.8.26.0449 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.S.R. - - E.F.R.S. - S.L.T.F. - L.G.T. - Laudo so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2990 pela prática dos crimes tipificados no artigo 147, caput, do Código Penal, em concurso material com o artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, todos na forma do artigo 29, do Código Penal, com fulcro ao art. 386, IV, do CPP; (b) CONDENAR o acusado LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2709 Processo 1000146-79.2016.8.26.0449 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.C.S. - - S.H.S.S. - Estando os requeridos regularmente citados (fls. 171 Jaqueline Monique e fls. 186 Felipe Saturno) decorreu o prazo para ofertarem contestação. Assim, manifestem os autores - ADV: YUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2772 que serão analisadas na fase de execução da pena. Nos termos do art. 387, inciso IV, do Código Penal, na redação dada pela Lei n° 11.719/08, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos tendo em vista que a vítima recuperou o bem e não há elementos mínimos indicativos do prejuízo por ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3178 autora, cite-se com as advertências legais. Cópia digitada da presente, devidamente instruída servirá como mandado e ofício. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP) Processo 1000160-29.2017.8.26.0449 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.J.G. - L.G. - - J.A.P. - L.B.P.G. - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2852 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2017 Processo 0000089-44.2017.8.26.0449 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Homicídio Qualificado - J.P. - D.P.J.F. L.N.S.S. - Dê-se atendimento à cota retro, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2773 RELAÇÃO Nº 0191/2018 Processo 1000160-29.2017.8.26.0449 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.J.G. - L.G. - - J.A.P. - L.B.P.G. - J.G.P.G. - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 3074 Processo 0000962-83.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000962) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.G. e outro - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, inutilizando-se os objetos apreendidos, após a preclusão desta, com as anotações de praxe. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNA�