Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQDO : Jair Godoy Bueno VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000152-12.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condominio Morada do Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral ADVOGADO : 260445/SP - Leandro Tadeu Lança REQDO : Jose Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQDO : Jair Godoy Bueno VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000152-12.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condominio Morada do Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral ADVOGADO : 260445/SP - Leandro Tadeu Lança REQDO : Jose Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 21 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2020 0015121-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2239 de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do presente Incidente de Assunção de Competência no Conflito de Competência. d) Esclareço que os processos AJUIZADOS EM TRAMITAÇÃO no âmbito da Justiça Estadual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2132 entendendo esse Juízo que não detém a competência delegada federal nesse caso e, em consequência, reconhecendo-se absolutamente incompetente para a análise do processo, SUSCITO o CONFLITO DE COMPETÊNCIA perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, a ser instaurado na forma dos artigos 951 a 959 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2429 - Aparecido Rodrigues Monte - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito nos termos do Art. 487, I do Código de Processo Civil, a fim de reconhecer a atividade urbana exercida durante os períodos de 23/10/1973 a 29/01/197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2477 não se encontram perfeitamente delineados, ante a ausência de qualquer laudo médico que apresente o atual estado da parte, existindo apenas alegações da parte autora sobre a sua dependência química e isolamento social. Sobre o tema, os Arts. 6º e 8º da Lei nº 10.261/2001, exigem laudo circunstan